Contribuições especiais

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A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e. Direito tributÁrio contribuições especiais tácio lacerda gama 07072007. Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições. Espécies de tributos contribuições especiais dispõe a constituição federal: “art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de.

O caput do art 149 da constituição federal configura o surgimento das contribuições especiais como tributo autônomo de competência da união. Sumário: introdução 1 linhas gerais sobre o surgimento das contribuições especiais (parafiscais) 2 a natureza e o regime jurídico das contribuições. Resumo das espécies e características principais das contribuições especiais no direito brasileiro - cf art 149 by juracialtino in browse politics & current. A contribuição com o custeio da atividade interventiva (cide) está prevista na constituição federal, nos artigos 170 a 192 os princípios norteadores da at. Na legislação tributária brasileira, contribuição especial é um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social.

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Contribuições especiais

Contribuição adicional devida pela empresa – aposentadorias especiais.

A contribuição especial é uma modalidade de tributo trazida pela constituição federal de 1988, que foge da teoria do fato gerador utilizado para classificar os. Contribuições especiais as contribuições especiais são tributos caracterizados por serem cobrados para o atingimento de finalidades específicas, definidas na. Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema consideraÇÕes especiais. Contribuições sociais são pagas pelo contribuinte e possuem natureza eminentemente tributária saiba mais sobre contribuições sociais em direito tributário.

Artigo a natureza tributária e as espécies de contribuições especiais, de autoria de fabiana falcoski ferreira, publicado no portal boletim jurídico em 10/12/2006. Sumário: introdução 1 linhas gerais sobre o surgimento das contribuições especiais (parafiscais) 2 a natureza e o regime jurídico das. São tributos destinados ao custeio das atividades dos órgãos sindicais e profissionais tais contribuições não visam abastecer os cofres públicos mas tão. Resumo: aborda as contribuições de maneira geral, aludindo às contribuições especiais e tendo como ápice a abordagem das contribuições à seguridade social. Melhor resposta: espécies de tributos & modalidades de competência tributária espécies de tributos.

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